Aviso Legal

DADOS IDENTIFICATIVOS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de “Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI)”, informamos o seguinte: Ricardo André Antunes Anágua Mateus, [doravante BetaTech], é o titular do portal Web criamososeusite.pt, que atua exclusivamente como explorador e gestor dos conteúdos do portal Web, domiciliado em: Foro do Sabino C.C.I. 2, NIF PT243322445, sendo responsável pela exploração, gestão e funcionamento do portal Web anteriormente mencionado. Se pretende contactar-nos, pode fazê-lo através do e-mail info@betatech.es

1. INTRODUÇÃO

O presente Aviso Legal regula o uso deste website. O acesso às secções em que se propõe a utilização do site poderá ser alterado.

2. INFORMAÇÃO GERAL

Sem prejuízo dos requisitos de informação estabelecidos na legislação vigente, o prestador de serviços da sociedade da informação estará obrigado a dispor de meios que permitam aos destinatários do serviço, bem como às entidades competentes, aceder por meios eletrónicos, de forma permanente, fácil, direta e gratuita, à seguinte informação: a) O seu nome ou denominação social; a sua residência ou domicílio, ou, na sua ausência, o endereço de um dos seus estabelecimentos permanentes em Espanha; o seu endereço de e-mail e qualquer outro dado que permita estabelecer uma comunicação direta e efetiva. b) Os dados da sua inscrição no Registo Comercial onde, se for o caso, se encontre inscrito ou em qualquer outro registo público onde se encontre para aquisição de personalidade jurídica ou para efeitos de publicidade. c) O número de identificação fiscal correspondente. Além disso, devem ser cumpridos os termos e condições referentes a:

• Cancelamento de pedidos.
• Devolução e reembolso.
• Segurança Proteção ao comprador (política de cookies).
• Envios, privacidade e proteção de dados.

3. INFORMAÇÃO SOBRE OS VÍNCULOS “LINKS”

BetaTech não se responsabiliza por websites de terceiros, aos quais se possa aceder através de links ou de qualquer conteúdo disponibilizado por terceiros. Qualquer utilização de um link ou acesso a um website de terceiros é feita por vontade e risco exclusivo do utilizador. BetaTech não recomenda nem garante qualquer informação obtida através de links externos ao website criamososeusite.pt, nem se responsabiliza por qualquer perda, reclamação ou prejuízo resultante do uso ou mau uso de um link ou da informação obtida através dele, incluindo outros links ou websites, interrupções no serviço ou no acesso, ou do uso ou mau uso de um link, tanto ao conectar-se ao portal Web tupresenciadigital.es como ao aceder à informação de outros websites a partir do mesmo portal.

4. LIMITAÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

BetaTech toma todas as medidas para evitar erros em relação aos conteúdos deste website. BetaTech adota as medidas e mecanismos necessários para garantir a segurança das comunicações e transações realizadas através do portal Web, segundo o estado da tecnologia e de acordo com a tipologia das transações e serviços disponibilizados aos utilizadores. BetaTech não se responsabiliza por danos que possam ocorrer ao sistema informático dos utilizadores por qualquer causa alheia ou não imputável a este website, incluindo, sem limitação, danos causados por interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, falhas telefónicas ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico. Além disso, BetaTech não responde por qualquer interrupção, erro ou falha no sistema, devido ao mau funcionamento da rede ou dos servidores a ele conectados.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, MARCAS REGISTADAS

A estrutura, design e forma de apresentação dos elementos (gráficos, imagens, ficheiros, logótipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, propriedade de BetaTech. É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total dos elementos referidos na secção anterior. Estes atos de exploração só podem ser realizados com autorização expressa de BetaTech e deverão referir explicitamente a titularidade dos direitos de propriedade intelectual da BetaTech. É autorizado apenas o uso privado do material documental elaborado para BetaTech. Em nenhum caso é permitido suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados. Exceto autorização expressa de BetaTech, não é permitido o link para “páginas finais”, o “frame” ou qualquer manipulação semelhante. Os links devem ser sempre para a página principal ou “home page”. Os sinais distintivos (marcas, nomes comerciais) de BetaTech estão protegidos por direitos de propriedade industrial, sendo proibida a utilização ou manipulação dos mesmos, salvo autorização expressa e por escrito de BetaTech.

6. COMPRA ONLINE SEGURA

A segurança é uma prioridade para BetaTech, que realiza o máximo esforço para garantir que os processos de transações sejam seguros e que as suas informações pessoais estejam protegidas.

7. NÃO PARTILHE A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL

BetaTech nunca lhe enviará um e-mail nem lhe ligará para solicitar que revele ou verifique a senha da sua conta, os números da sua conta bancária ou do seu cartão de crédito, ou qualquer outro tipo de informação pessoal. Caso alguém entre em contacto consigo ou receba um e-mail não solicitado a pedir-lhe algum dos dados acima mencionados, não responda e comunique-o imediatamente a BetaTech, para que procedam à investigação do incidente.

8. IDENTIFIQUE OS E-MAILS FALSOS (tentativas de ‘spoofing’ ou ‘phishing’)

Ignore qualquer e-mail que solicite informações pessoais ou o redirecione para outra página que não seja propriedade de BetaTech, ou de sociedades do grupo, ou que lhe peça que pague por um meio diferente do autorizado por BetaTech, pois poderá ser uma tentativa de personificação (‘spoofing’ ou ‘phishing’), e deve ser considerado fraudulento. BetaTech utiliza o domínio “criamososeusite.pt” para os seus e-mails. Se receber um e-mail com um formato diferente, pode estar seguro de que é um e-mail falso. Caso clique num e-mail de phishing e seja redirecionado para uma página semelhante à “A sua Conta” ou a qualquer outra que lhe peça para verificar ou modificar as suas informações pessoais, ignore-a e considere-a fraudulenta.

9. COMUNIQUE AS TENTATIVAS DE “PHISHING”

Envie um e-mail para info@tupresenciadigital.es e anexe o e-mail que considere falso. Ao fornecer-nos esta informação, estará a ajudar-nos a localizar a sua origem.

10. INFORMAÇÃO AO COMPRADOR SOBRE A PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Informa-se o comprador de produtos deste website da existência de uma plataforma de resolução de litígios online. Nos termos do Artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online, que está disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/ Os consumidores poderão submeter as suas reclamações através da plataforma de resolução de litígios online.